Parceria entre ASSEB e Prefeitura Municipal de Barcarena para elaboração do Novo Código Tributário

No último dia 17 de agosto de 2021, aconteceu o evento em que a ASSEB e sua Equipe Técnica, oficialmente entregou aos Poderes Executivo e Legislativo, o novo texto referente ao Código Tributário, fruto de um trabalho realizado em cooperação bilateral, de um lado as Secretarias de Finanças do Município e toda sua equipe de Procuradores e Técnicos, e de outro, a ASSEB, representada pela Mendes Advocacia e seu corpo Técnico de Advogados Tributaristas.
Todo este empenho entre Poder Público, Prefeitura Municipal de Barcarena, e Privado, representado pela ASSEB, foi para que fossem estabelecidas alterações no atual Código Tributário vigente da cidade, com objetivo de trazer um equilíbrio fiscal ao Setor produtivo local. Durante 4 meses foram abertas rodadas de negociações em diversas reuniões que pudessem possibilitar o alcance do referido objetivo, e garantir que as alterações propostas no novo texto do Código Tributário contribuíssem com o desenvolvimento econômico de toda a microrregião.
O Município de Barcarena, figura entre os maiores Polos Industriais do Brasil e com potencial logístico fantástico, pois encontra – se em uma localização privilegiada por estar na menor distância para o Canal do Panamá, favorecendo com que estado do Pará esteja em destaque para importações e exportações, seja de commodities ou de produtos acabados. Desta forma, precisava de novas regras fiscais, afinal, a arrecadação se faz necessária para a manutenção dos serviços prestados pelo Poder Executivo que vão da infraestrutura até serviços básicos como investimentos em Segurança, Saúde, Educação, Moradia e entre outros.
Contudo tais avanços, devem sempre ponderar as necessidades dos setores da economia sendo eles, Primária, Secundária e Terciária, e de toda a sua cadeia de valor, os quais se apresentam como o Pulmão para o desenvolvimento socioeconômico sustentável em todas as suas esferas, e as Micros, Pequenas e Médias empresas são o oxigênio desta cadeia poderosa. Assim, se fazia necessária necessária uma atenção especial em relação ao texto tributário para que todo o potencial e capacidade de geração de empregos e renda, pudessem ser impulsionados para a direção certa.
Na ocasião estiveram presentes, o Prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, sua Vice, Regina Vilaça, além da equipe Técnica da SEMUR e SEICOMTUR, Presidente da Câmara dos Vereadores, Júnior Ogawa, Presidente e Vice da ASSEB, Luiz Ris e Márcio da Silva, além dos Diretores, Edmundo Botelho, Yukihiro Handa, Roberto Lisboa, Cláudio Cunha, Alzira Brito, Michel Kozak, Maria das Graças.

 

 

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